“Trenzinho e barcão” podem ser proibidos de tocar “músicas maliciosas” em Barra de São Francisco

Comum em algumas cidades brasileiras nos finais de semana e em feriados, os veículos que transportam principalmente crianças nos chamados “trenzinhos da alegria” e“barcão da alegria” serão alvos de um projeto de lei na próxima sessão da Câmara Municipal de Barra de São Francisco.
Assim, nesta segunda-feira dia 02 de maio de 2016, será inserida na pauta da sessão da câmara de Barra de São Francisco, o projeto de Lei n° 025, que dispõe sobre aexecução de músicas nos veículos que fazem transporte de crianças pelas ruas da cidade.
No artigo 1º da Lei, diz que os veículos desse gênero, durante o trajeto, ficam proibidos de executarem por seus equipamentos sonoros, músicas com conteúdos maliciosos,devendo o repertório musical recair somente sobre temas infantis, adequados a faixa etária desses usuários.
No parágrafo único, fica estipulado que o não cumprimento acarretará na aplicação demultas diárias no valor de 10 (dez) UR (Unidade de Referência) em torno de R$337,00 nos dias de hoje.
Ao expedir o alvará de licença, a Secretaria Municipal da Fazenda deverá notificar a empresa sobre o disposto no Art. 1° da referida Lei.


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